(Com enfoque para a violência contra idosas por uma questão geracional)
Em verdade há uma rejeição social, histórica, à condição de velhice, personificada nos idosos, que nas objetivações próprias da modernidade se constitui, ao mesmo tempo, em negação do passado e do futuro; rejeição a uma figura de certo modo ambígua, que remete ao mesmo tempo ao passado (ao que já passou e se tornou “superado”, “inútil” e oneroso) e ao futuro; o futuro que se afigura a espera de cada um – doenças, dependência e fealdade; senilidade e proximidade da morte. Que desencadeia uma pulsão a “exorcizar” esse fantasma do futuro, afastando-se dele ou até ensaiando destruí-lo. (BRITTO DA MOTTA, 1998b).
A Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), define a violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
Segundo a Sociedade Mundial de Vitimologia (Holanda), que pesquisou a violência doméstica em 138 mil mulheres de 54 países, 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas à violência doméstica;
Outras pesquisas apontam que é a cada 15 segundos,uma mulher é agredida em seu próprio lar, por urna pessoa com quem mantém uma relação de afeto.
As estatísticas disponíveis e os registros nas Delegacias Especializadas de Crimes contra a Mulher demonstram que 70% dos incidentes acontecem dentro de casa e que o agressor é o próprio marido ou companheiro.
Mais de 40% das violências resultam em lesões corporais graves decorrentes de socos, tapas, chutes, amarramentos, queimaduras, espancamentos e estrangulamentos;
O Brasil tem apresentado um índice muito alto de violência doméstica, mesmo considerando que existem falhas no diagnóstico de violência doméstica nos prontuários médicos, portanto avalia-se que deve ser ainda mais alto tal índice.
Vale ressaltar, também, que a violência contra a mulher, inclusive a violência doméstica é favorecida pela violência do Estado e dos Governos que, a despeito de muitos direitos das mulheres de todas as idades estarem assegurados na lei, lhes negam na prática.
De onde vem a violência contra a mulher?
“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”
Ela acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores que as mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres.
Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, podemos afirmar que na raiz de tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na forma de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros. Até mesmo nas cores aos homens é reservada a cor AZUL- cor considerada a do homem- masculinidade; a cor do céu, representando a altura, o infinito e para as meninas, o ROSA, símbolo da fragilidade, delicadeza, suavidade. Nos brinquedos e brincadeiras também a sociedade tem determinado os papéis sociais: bola x boneca e seus desdobramentos no imaginário social.
Por que muitas mulheres sofrem caladas?
Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas. Não é fácil para elas denunciar e dar um basta em situações de agressão. Muitas sentem vergonha, dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras encontram justificativas do tipo “foi só daquela vez”, “foi efeito da bebida”...
O conceito de inferioridade perante o homem foi tão bem construído que, no fundo, “são elas as culpadas pela violência”; outras não falam nada por causa dos filhos; ou porque têm medo de apanhar mais ainda ou porque não querem prejudicar o marido/companheiro agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente. E ainda tem também aquela idéia do “ruim com ele, pior sem ele”.
Muitas se sentem sozinhas, com medo e vergonha. Quando pedem ajuda, em geral, é para outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à polícia é ainda menor. Isso acontece principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois de espancamentos com fraturas ou cortes e ameaças aos filhos.
Tais atos e comportamentos violentos também são encontrados nos partidos ditos de esquerda e nos movimentos sociais hegemonizados pela esquerda, atestando o tamanho do desafio que o movimento de mulheres ainda se depara.
Violência contra as mulheres idosas
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a expectativa de vida no país aumentou cerca de três anos entre 1999 e 2009. A nova expectativa de vida do brasileiro é de 73,1 anos.
Entre as mulheres são registradas as menores taxas de mortalidade. Elas representam 55,8% das pessoas com mais de 60 anos. No período avaliado, a expectativa de vida feminina passou de 73,9 anos para 77 anos. Entre os homens, passou de 66,3 anos para 69,4 anos. Segundo o IBGE, a taxa de expectativa de vida no Brasil ainda é menor que a da América Latina e do Caribe (73,9 anos), só ficando à frente da Ásia (69,6 anos) e da África (55 anos). Na América do Norte a taxa fica em 79,7 anos
Tais pesquisas dão conta que, no Brasil, o contingente de idosos tem crescido de forma acelerada. Estima-se que, até 2020, o País conte com 40 milhões de pessoas acima de 60 anos, passando a ser o sexto país com mais idosos no mundo.
Em 2000, eram 1,8 milhões de pessoas com 80 anos ou mais de idade e, em 2050, poderão ser 13,7 milhões de pessoas na mesma faixa etária.
O aumento do número de idosas (os) implica, também, no aumento do número de pessoas com doenças crônico-degenerativas e suas complicações, aumentando os problemas no Sistema Único de Saúde, devido ao descaso dos governos com o serviço público de saúde em nosso país, inclusive, com a não valorização dos trabalhadores/as nessa área de atendimento, agravada ainda mais nas especialidades de gerontologia e geriatria. Conclui-se, portanto que o Brasil está completamente despreparado para atender às necessidades das suas idosas (os).
Mesmo a velhice sendo um processo universal, apresenta um forte componente de gênero, pois existem mais idosas que idosos.
E, dentre os principais problemas enfrentados pelas idosas (os), o maior deles é o da violência, que não ocorre somente aqui. No Brasil, hoje, as violências e os acidentes constituem 3,5% dos óbitos de pessoas idosas, ocupando o sexto lugar na mortalidade, depois das doenças do aparelho circulatório, das neoplasias, das enfermidades respiratórias, digestivas e endócrinas. Morrem mais de 13 mil idosos (as) por acidentes e violências por ano, significando, por dia, uma média de 35 óbitos, dos quais 66% são de homens e 34%, de mulheres.
Em nosso país, há 93 mil idosas(os) que se internam por ano por causa de quedas (53%), violências e agressões (27%) e acidentes de trânsito (20%). No que concerne à especificidade de gênero, todas as investigações mostram que, no interior da casa, as mulheres, proporcionalmente, são mais abusadas que os homens.
Muitos são os estudos que abordam a questão da violência contra as mulheres, mas vamos encontrar uma grande dificuldade quando necessitamos incluir o corte geracional.
Apesar de o tema envelhecimento ter sido incluído como um dos temas da atualidade pode-se dizer que em sua grande maioria tal “interesse” está centrado na reforma da previdência ou na fatia que o mercado identificou considerando o aumento da expectativa de vida.
Na década de 60 os movimentos sociais mundiais vão ganhando espaço com suas formas de organização e luta (movimentos estudantis, movimento hippie, feminista, negro etc.) e no Brasil vai ganhando força a partir da retomada democrática dos anos 80.
A agenda de luta das idosas (os) vai surgindo mais timidamente, bem atrás das manifestações feministas, negras, estudantis, populares e do movimento social em geral. Ganha um pouco de visibilidade nos anos 90, fruto do crescimento demográfico, em razão dos interesses do mercado, especialmente dos fundos de pensão, e, por conseguinte, da maior preocupação dos governos com o “caixa da previdência social”, encaixando essa parcela crescente da população como culpada pelo não aumento do salário mínimo e pelo falso déficit da previdência. Em razão, também, dos interesses culturais/comerciais do mercado e de organizações não-governamentais com programas, clubes e universidades “para a terceira idade”.
O Estatuto do Idoso, fruto da luta de algumas entidades que tem trabalho com idosas (os) tornou realidade a demanda dessa parcela significativa da sociedade em 2003, caracterizando como crime os atos diversos de violência e discriminação contra idosas (os).
Com a aprovação da lei Maria da Penha em 2006 (Lei (Nº 11.340), o elemento idade entra finalmente em cena com possibilidade de ter consideração jurídica e real nos casos de violência contra a mulher. Pelo menos como prescrição, de acordo com o que rege o artigo 2º:
“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.”
A luta pelo fim da violência contra a mulher não pode deixar de acrescentar a dimensão da geração nas análises dos casos de violência contra a mulher, sob pena de alimentar outra discriminação igualmente forte em nossa sociedade.
As relações entre as gerações, diferentemente das relações de gênero, desenvolvem-se na direção de substituição e até de aniquilamento. Pela morte biológica e pela “morte” do isolamento social.
Destacamos alguns casos de violência contra a mulher idosa:
Uma denúncia anônima ao Ministério Público revelou, também que ele
“[...] é acusado de tomar o cartão de saque da aposentadoria da tia e de estar retirando o dinheiro há seis meses sem repassar nada a ela [...]” A idosa contou: “Ele me deixava presa, eu ficava sem comer, sem dinheiro e tinha medo que ele me envenenasse”. Acrescentando que quem tomava conta dela era uma vizinha. (Cristina Laura, A Tarde, 1º de julho, 2006).
Também mantida presa em casa, obrigada a realizar as tarefas domésticas e agredida constantemente pelo neto de 28 anos, D. Araci, 86 anos, declarou: “Eu tenho medo dele. Ele é muito bruto comigo. Ficaria feliz se fosse embora para outra casa”. Mas ao final, pediu à polícia: “Não quero que meu neto seja preso”. (Deodato Alcântara, A Tarde 24/03/2007).
Outro caso é o da senhora de 73 anos, maltratada seguidamente pelo neto de 20. Após três dias de cárcere privado, encontrada bastante ferida, pediu que ele não fosse preso porque, apesar de bater nela com freqüência, era sua única companhia diária. (Jucelino Souza, A Tarde, 15/11/06);
“Os profissionais da Unidade do Programa de Saúde da Família-PSF foram comunicados pelos vizinhos daquela senhora de que um morador estaria tentando assassinar a própria mãe, utilizando-se de ‘chumbinho’ para envenená-la.” Transcreve o depoimento da visitadora do Programa: Essa senhora mesmo. Até a neta dela me disse: “Olhe B., eu “to” vendo a hora de acontecer alguma coisa com minha avó e o povo achar que minha mãe compartilhou” Ele é violento. [...] Quando nós fomos fazer a visita ela fazia queixa dele assim, ó: “ô minha filha, me tire daqui que esse homem vai me matar” [...] Porque vieram denunciar que ela tinha dado uma crise que ele tinha dado chumbinho. (“ACS 01) Esta senhora veio a óbito, porém não houve queixa formal do fato e tampouco foi possível confirmar a suspeita de envenenamento.”
Sem sombra de dúvidas, sobre a violência contra idosas (os) muitos poucos se manifestam. Na vida cotidiana, na política e na pesquisa acadêmica
A violência contra as mulheres não se restringe à vitimização daquelas em idade jovem, no período reprodutivo, como retrata a grande maioria dos trabalhos. Ao contrário, essa violência continua, e assume novas formas na velhice a medida em que aumenta a idade nessa fase da vida, caracterizando a expressão gritante das relações intergeracionais, tanto quanto das relações e desigualdade de gênero, porque exercida, como vêm demonstrando as pesquisas, majoritariamente por filhos, filhas e netos sobre suas mães e avós.
Alguns estudiosos como FALEIROS, MACHADO e MINAYO tratam a temática mais centrada na Gerontologia, chamando inclusive a atenção sobre o fenômeno “violência contra a pessoa idosa”, mas despidos do conteúdo de gênero.
Um ponto comum entre os estudos sociológicos em geral sobre violência e os estudos diretamente feministas é a omissão em relação à violência contra os/as idosas (os), além da ausência de um enfoque teórico que contemple as relações entre as gerações e políticas para prevenir e combater essa agressão que caracterizamos de relações intergeracionais. Avalia-se que tal ausência pode ser decorrente da cultura presente nas famílias de que tais questões não são do interesse dos de fora do âmbito familiar, pois é do direito à privacidade.
A abordagem feminista segue esse mesmo tipo de caminho, concentrando-se, ainda que adequadamente, na violência de ordem patriarcal, dos homens contra as mulheres “jovens”.
O problema é que o feminismo quase nunca “viu” as mulheres idosas. (WOODWARD, 1995; BRITTO DA MOTTA, 1998, 2002). Não se detém diante delas, para perceber que elas também são alvos privilegiados de violência, de diferentes, repetidas e convergentes formas de violência, e que seus agressores – como vêm demonstrando as pesquisas mais recentes (FALEIROS, 2007, 2009; MENEZES 1999; MINAYO, 2003). As próprias estatísticas da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (DEATI/Salvador) demonstram que são primordialmente os filhos e filhas, às vezes os netos (as), os maiores agressores/as.
O feminismo, tradicionalmente, não demarcou a questão da idade, as “localizações” das gerações na estrutura social e das pessoas no tempo, categoria igualmente importante que deve ser acrescentada à de gênero, raça e classe social, pois também são relações de poder.
A violência contra as idosas deve ser vista/analisada como uma violência que se dá em âmbito geracional, que ganha maior visibilidade por conta da situação de gênero: exerce-se em maioria sobre as mulheres, devido, primordialmente, à esperada “fragilidade” feminina – física afetiva e social, ou uma violência de gênero que se realiza majoritariamente no âmbito geracional. Por isso, é indissociável a análise dos acontecimentos no contexto articulado dessas duas dimensões, de gênero e de gerações.
O preconceito/discriminação contra a idade se apresenta de forma menos perceptível, mais sutil que o sexismo porque mais naturalizado pela evidência dos registros da passagem do tempo nos corpos, também fruto do preconceito arraigado em nossa sociedade. Começa na família o preconceito e não aceitação da vida sexual, em especial, da mulher idosa, assim como a não aceitação de uma relação onde a mulher é mais “velha” do que o homem.
Muito da violência contra as idosas (os) deve-se à recusa, consciente ou até instintiva destes, a ocupar o (não) lugar social e vital que os/as mais jovens enxergam para elas (eles) e lhes designam: de retirar-se da posse dos bens — da aposentadoria, da pensão, da casa — ou até de retirar-se da própria vida, incômodas criaturas que atravancam os espaços e as redes de relações, e “dão trabalho”.
Há uma tendência, inerente ao imaginário social, a construir representações ou tipos sociais ideais em relação às idades da vida. Principalmente àquela idade predileta, a que resumiria os anseios mais caros de realização de vida dos grupos sociais.
No caso da violência doméstica contra as idosas (os), a imensa maioria das vítimas são mulheres. Segundo Maria Antonia Gigliotti, aos 77 anos, presidente do Conselho Municipal do Idoso da cidade de São Paulo, isso “tem a ver com a lógica do sistema patriarcal, que considera que a mulher vale menos do que o homem, não importa a idade que ela tenha. Também conta o fator financeiro: as mulheres idosas são normalmente bem mais pobres do que os homens idosos”.
No Brasil ainda são poucos os estudos em torno do tema violência/envelhecimento, particularmente no que se refere a sua incidência nas famílias contemporâneas, nas quais o fenômeno da coabitação de gerações distintas é uma realidade cada vez mais freqüente.
Diante do exposto, afirmo e seguinte:
- “É preciso que o movimento inclua em sua pauta de luta as formas de discriminação e violência contra as mulheres caracterizadas como idosas, geralmente “silenciadas” ou “ abafadas” pelas famílias, em especial quando ocorre no âmbito doméstico. O Dia Internacional de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho, precisa fazer parte do calendário feminista, sindical e popular.
- É preciso abrir o debate sobre a rede de proteção às idosas (os) em todos os municípios, com órgãos como Promotorias do Idoso/a, Varas do Idoso/Idosa, Defensorias do idoso/a, Conselhos de Direitos do Idoso/a, atendimento domiciliar, residência temporária para idosos/as vítimas de violência, Centro-dia para atendimento de idosas (os) que necessitam de atendimento diário especializado e contínuo, oficina abrigada de trabalho para que o idoso/a complemente a sua renda, casas-lares, capacitação de cuidadores de idosas/os e conselheiros, reserva de leitos em hospitais gerais e atendimentos especializados nos consultórios dos hospitais públicos, os quais devem possuir médicos geriatras.
A interlocução entre todos esses órgãos/instituições torna-se essencial para a garantia dos direitos dos idosos/idosas, bem como a participação da sociedade civil, e em especial dos movimentos feministas por conta da feminização da velhice, não só fiscalizando a forma do atendimento prestado, mas exigindo as verbas previstas e adequadas ao atendimento garantido na Constituição Federal, a luz dos direitos fundamentais da pessoa humana.
O Partido Socialismo e Liberdade não pode abrir mão de incluir em sua agenda de debates e ação parlamentar a plataforma de reivindicações dos direitos e políticas públicas para o conjunto das mulheres, independente da idade e ou raça/etnia ou classe social. Se entendemos que a luta feminista contra a cultura machista-patriarcal, contra as diversas formas de preconceito e desigualdades sócio-econômicas entre homens e mulheres é indissociável da luta anticapitalista; se entendemos que a luta pelo projeto de sociedade livre da exploração de classes e de todas as formas de opressão é uma luta também do PSOL, é hora de incluir o corte geracional em sua agenda cotidiana, sob pena de deixarmos excluídas/os o que os dados apontam como cerca de 40 milhões de da população brasileira nos próximos anos, já que p Brasil alcançará a marca do sexto país com mais idosas (os) no mundo.
Gesa Linhares Corrêa
Fórum Estadual de Combate a Violência contra a Mulher no R/J
Integrante do DNPSOL e DEPSOL/RJ
Coordenação Nacional Sindical do PSOL
Dirigente do SEPE/RJ
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