Protesto realizado por fórum estadual reivindica punição a agressores através de aplicação mais efetiva da Lei Maria da Penha, em protesto na Cinelândia (RJ)

Por Daniel Israel (revista Vírus Planetário)

Segundo panfleto distribuído na noite da última segunda, no Brasil, uma mulher é agredida a cada 20 segundos, além de, em cada dez brasileiras, quatro já terem sido vítimas de violência doméstica.
Eram quase seis da tarde, horário marcado para o início de manifestação contra a violência de gênero, quando um pequeno grupo composto por maioria feminina conversava em frente à Câmara dos Vereadores. Elas, que não chegavam a dez, logo começaram a organizar materiais de denúncia aos crimes cometidos contra outras mulheres.
Contando com a ajuda de uns poucos simpatizantes – inclusive o repórter que vos relata –, elas amarraram uma faixa branca, onde seriam projetadas imagens típicas das que são veiculadas em campanhas publicitárias, mas que dariam dimensão do problema que muitas enfrentam: a violência dentro da própria casa, em grande parte dos casos praticada pelo companheiro.
Mas há quem ache que não vale a pena, como um idoso que, passando, apenas resmungou:
- Quanta gente sem ter o que fazer.
Para refutar essa e outras opiniões, ao lado da faixa onde passariam as imagens, estava uma outra, azulada. Trazia a mensagem “Pelo fim da violência contra as mulheres”, assinada pelo Fórum Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher. Além de velas, acesas uma a uma, para lembrar que, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha, muitas famílias ainda precisam enterrar suas mães, filhas, irmãs, e cartazes com dizeres escritos à tinta.
A vigília de anteontem, dia 19, pretendia mostrar como é necessária e atual a Lei Maria da Penha, agravada de um fato que causa repúdio. No dia nove de setembro, no bairro do Recreio dos Bandeirantes (RJ), Neliton Carvalho da Silva (25) protagonizou uma série de barbáries contra Paula de Souza Nogueira Farias (22), sua ex-esposa. Admitindo ciúmes dela, de acordo com o jornal “O Dia” (“Ex-marido escreve seu nome com uma faca quente nas costas da mulher”, 10/09/2011), assim que Paula entrou na casa dele para pegar e ir embora com o filho que os dois tiveram, e hoje tem um ano e meio, o ex-marido começou a agredi-la. Na frente do menino, ele desferiu socos e pontapés, queimou-lhe as coxas e a face com ferro de passar roupa, e inscreveu, à faca ardida em brasa, a inicial do primeiro nome no tórax e o apelido nas costas dela. Ela já o tinha denunciado em outras duas ocasiões, mas a polícia não conseguira enquadrá-lo em qualquer dos 46 artigos da Lei 11.340/2006. Detalhe que, em uma dessas ocasiões, Neliton queimou o rosto de Paula com uma colher quente.

Uma explicação para mulheres como Paula, ainda hoje, serem reféns de homens como Neliton está em algumas deficiências da Lei Maria da Penha. É o que conta Mariana, psicóloga e integrante do Fórum Estadual:
- No Brasil, hoje, só têm 60 casas-abrigo, onde a mulher pode se proteger do agressor e continuar sua vida. Então, a Lei Maria da Penha, apesar de ser um avanço, ainda é muito falha, porque não tem verba real, não tem interesse dos governantes de garantir uma casa-abrigo.
Além da aplicação da Lei 11.340 em todos os casos de violência de gênero, o Fórum reivindica a instalação de atendimento especializado (DEAM e CIAM) em todo o estado do Rio de Janeiro e programa de formação e qualificação dos agentes da Justiça que usam a Lei Maria da Penha contra agressores.
Para diminuir e até eliminar este traço de nossa sociedade, o Fórum Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher convida a todas as interessadas para encontro, no próximo dia 06/10, às 18h, na CAMTRA-Casa da Mulher Trabalhadora, para organizar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra Mulheres, a ser realizado em 25/11.

A CAMTRA fica na Rua da Lapa, 180/sala 806, no bairro da Lapa. Para fazer contato, o perfil no Facebook é Fórum de Combate à Violência e o telefone, (21) 2544-0808

Pelo fim da violência contra as mulheres de todas as idades

(Com enfoque para a violência contra idosas por uma questão geracional)

Em verdade há uma rejeição social, histórica, à condição de velhice, personificada nos idosos, que nas objetivações próprias da modernidade se constitui, ao mesmo tempo, em negação do passado e do futuro; rejeição a uma figura de certo modo ambígua, que remete ao mesmo tempo ao passado (ao que já passou e se tornou “superado”, “inútil” e oneroso) e ao futuro; o futuro que se afigura a espera de cada um – doenças, dependência e fealdade; senilidade e proximidade da morte. Que desencadeia uma pulsão a “exorcizar” esse fantasma do futuro, afastando-se dele ou até ensaiando destruí-lo. (BRITTO DA MOTTA, 1998b).

A Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), define a violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

Segundo a Sociedade Mundial de Vitimologia (Holanda), que pesquisou a violência doméstica em 138 mil mulheres de 54 países, 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas à violência doméstica;

Outras pesquisas apontam que é a cada 15 segundos,uma mulher é agredida em seu próprio lar, por urna pessoa com quem mantém uma relação de afeto.

As estatísticas disponíveis e os registros nas Delegacias Especializadas de Crimes contra a Mulher demonstram que 70% dos incidentes acontecem dentro de casa e que o agressor é o próprio marido ou companheiro.

Mais de 40% das violências resultam em lesões corporais graves decorrentes de socos, tapas, chutes, amarramentos, queimaduras, espancamentos e estrangulamentos;

O Brasil tem apresentado um índice muito alto de violência doméstica, mesmo considerando que existem falhas no diagnóstico de violência doméstica nos prontuários médicos, portanto avalia-se que deve ser ainda mais alto tal índice.

Vale ressaltar, também, que a violência contra a mulher, inclusive a violência doméstica é favorecida pela violência do Estado e dos Governos que, a despeito de muitos direitos das mulheres de todas as idades estarem assegurados na lei, lhes negam na prática.

De onde vem a violência contra a mulher?

“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”

Ela acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores que as mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres.

Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, podemos afirmar que na raiz de tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na forma de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros. Até mesmo nas cores aos homens é reservada a cor AZUL- cor considerada a do homem- masculinidade; a cor do céu, representando a altura, o infinito e para as meninas, o ROSA, símbolo da fragilidade, delicadeza, suavidade. Nos brinquedos e brincadeiras também a sociedade tem determinado os papéis sociais: bola x boneca e seus desdobramentos no imaginário social.

Por que muitas mulheres sofrem caladas?

Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas. Não é fácil para elas denunciar e dar um basta em situações de agressão. Muitas sentem vergonha, dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras encontram justificativas do tipo “foi só daquela vez”, “foi efeito da bebida”...

O conceito de inferioridade perante o homem foi tão bem construído que, no fundo, “são elas as culpadas pela violência”; outras não falam nada por causa dos filhos; ou porque têm medo de apanhar mais ainda ou porque não querem prejudicar o marido/companheiro agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente. E ainda tem também aquela idéia do “ruim com ele, pior sem ele”.

Muitas se sentem sozinhas, com medo e vergonha. Quando pedem ajuda, em geral, é para outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à polícia é ainda menor. Isso acontece principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois de espancamentos com fraturas ou cortes e ameaças aos filhos.

Tais atos e comportamentos violentos também são encontrados nos partidos ditos de esquerda e nos movimentos sociais hegemonizados pela esquerda, atestando o tamanho do desafio que o movimento de mulheres ainda se depara.

Violência contra as mulheres idosas

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a expectativa de vida no país aumentou cerca de três anos entre 1999 e 2009. A nova expectativa de vida do brasileiro é de 73,1 anos.

Entre as mulheres são registradas as menores taxas de mortalidade. Elas representam 55,8% das pessoas com mais de 60 anos. No período avaliado, a expectativa de vida feminina passou de 73,9 anos para 77 anos. Entre os homens, passou de 66,3 anos para 69,4 anos. Segundo o IBGE, a taxa de expectativa de vida no Brasil ainda é menor que a da América Latina e do Caribe (73,9 anos), só ficando à frente da Ásia (69,6 anos) e da África (55 anos). Na América do Norte a taxa fica em 79,7 anos

Tais pesquisas dão conta que, no Brasil, o contingente de idosos tem crescido de forma acelerada. Estima-se que, até 2020, o País conte com 40 milhões de pessoas acima de 60 anos, passando a ser o sexto país com mais idosos no mundo.

Em 2000, eram 1,8 milhões de pessoas com 80 anos ou mais de idade e, em 2050, poderão ser 13,7 milhões de pessoas na mesma faixa etária.

O aumento do número de idosas (os) implica, também, no aumento do número de pessoas com doenças crônico-degenerativas e suas complicações, aumentando os problemas no Sistema Único de Saúde, devido ao descaso dos governos com o serviço público de saúde em nosso país, inclusive, com a não valorização dos trabalhadores/as nessa área de atendimento, agravada ainda mais nas especialidades de gerontologia e geriatria. Conclui-se, portanto que o Brasil está completamente despreparado para atender às necessidades das suas idosas (os).

Mesmo a velhice sendo um processo universal, apresenta um forte componente de gênero, pois existem mais idosas que idosos.

E, dentre os principais problemas enfrentados pelas idosas (os), o maior deles é o da violência, que não ocorre somente aqui. No Brasil, hoje, as violências e os acidentes constituem 3,5% dos óbitos de pessoas idosas, ocupando o sexto lugar na mortalidade, depois das doenças do aparelho circulatório, das neoplasias, das enfermidades respiratórias, digestivas e endócrinas. Morrem mais de 13 mil idosos (as) por acidentes e violências por ano, significando, por dia, uma média de 35 óbitos, dos quais 66% são de homens e 34%, de mulheres.

Em nosso país, há 93 mil idosas(os) que se internam por ano por causa de quedas (53%), violências e agressões (27%) e acidentes de trânsito (20%). No que concerne à especificidade de gênero, todas as investigações mostram que, no interior da casa, as mulheres, proporcionalmente, são mais abusadas que os homens.

Muitos são os estudos que abordam a questão da violência contra as mulheres, mas vamos encontrar uma grande dificuldade quando necessitamos incluir o corte geracional.

Apesar de o tema envelhecimento ter sido incluído como um dos temas da atualidade pode-se dizer que em sua grande maioria tal “interesse” está centrado na reforma da previdência ou na fatia que o mercado identificou considerando o aumento da expectativa de vida.

Na década de 60 os movimentos sociais mundiais vão ganhando espaço com suas formas de organização e luta (movimentos estudantis, movimento hippie, feminista, negro etc.) e no Brasil vai ganhando força a partir da retomada democrática dos anos 80.

A agenda de luta das idosas (os) vai surgindo mais timidamente, bem atrás das manifestações feministas, negras, estudantis, populares e do movimento social em geral. Ganha um pouco de visibilidade nos anos 90, fruto do crescimento demográfico, em razão dos interesses do mercado, especialmente dos fundos de pensão, e, por conseguinte, da maior preocupação dos governos com o “caixa da previdência social”, encaixando essa parcela crescente da população como culpada pelo não aumento do salário mínimo e pelo falso déficit da previdência. Em razão, também, dos interesses culturais/comerciais do mercado e de organizações não-governamentais com programas, clubes e universidades “para a terceira idade”.

O Estatuto do Idoso, fruto da luta de algumas entidades que tem trabalho com idosas (os) tornou realidade a demanda dessa parcela significativa da sociedade em 2003, caracterizando como crime os atos diversos de violência e discriminação contra idosas (os).

Com a aprovação da lei Maria da Penha em 2006 (Lei (Nº 11.340), o elemento idade entra finalmente em cena com possibilidade de ter consideração jurídica e real nos casos de violência contra a mulher. Pelo menos como prescrição, de acordo com o que rege o artigo 2º:

“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.”

A luta pelo fim da violência contra a mulher não pode deixar de acrescentar a dimensão da geração nas análises dos casos de violência contra a mulher, sob pena de alimentar outra discriminação igualmente forte em nossa sociedade.

As relações entre as gerações, diferentemente das relações de gênero, desenvolvem-se na direção de substituição e até de aniquilamento. Pela morte biológica e pela “morte” do isolamento social.

Destacamos alguns casos de violência contra a mulher idosa:

Uma denúncia anônima ao Ministério Público revelou, também que ele

“[...] é acusado de tomar o cartão de saque da aposentadoria da tia e de estar retirando o dinheiro há seis meses sem repassar nada a ela [...]” A idosa contou: “Ele me deixava presa, eu ficava sem comer, sem dinheiro e tinha medo que ele me envenenasse”. Acrescentando que quem tomava conta dela era uma vizinha. (Cristina Laura, A Tarde, 1º de julho, 2006).

Também mantida presa em casa, obrigada a realizar as tarefas domésticas e agredida constantemente pelo neto de 28 anos, D. Araci, 86 anos, declarou: “Eu tenho medo dele. Ele é muito bruto comigo. Ficaria feliz se fosse embora para outra casa”. Mas ao final, pediu à polícia: “Não quero que meu neto seja preso”. (Deodato Alcântara, A Tarde 24/03/2007).

Outro caso é o da senhora de 73 anos, maltratada seguidamente pelo neto de 20. Após três dias de cárcere privado, encontrada bastante ferida, pediu que ele não fosse preso porque, apesar de bater nela com freqüência, era sua única companhia diária. (Jucelino Souza, A Tarde, 15/11/06);

“Os profissionais da Unidade do Programa de Saúde da Família-PSF foram comunicados pelos vizinhos daquela senhora de que um morador estaria tentando assassinar a própria mãe, utilizando-se de ‘chumbinho’ para envenená-la.” Transcreve o depoimento da visitadora do Programa: Essa senhora mesmo. Até a neta dela me disse: “Olhe B., eu “to” vendo a hora de acontecer alguma coisa com minha avó e o povo achar que minha mãe compartilhou” Ele é violento. [...] Quando nós fomos fazer a visita ela fazia queixa dele assim, ó: “ô minha filha, me tire daqui que esse homem vai me matar” [...] Porque vieram denunciar que ela tinha dado uma crise que ele tinha dado chumbinho. (“ACS 01) Esta senhora veio a óbito, porém não houve queixa formal do fato e tampouco foi possível confirmar a suspeita de envenenamento.”

Sem sombra de dúvidas, sobre a violência contra idosas (os) muitos poucos se manifestam. Na vida cotidiana, na política e na pesquisa acadêmica

A violência contra as mulheres não se restringe à vitimização daquelas em idade jovem, no período reprodutivo, como retrata a grande maioria dos trabalhos. Ao contrário, essa violência continua, e assume novas formas na velhice a medida em que aumenta a idade nessa fase da vida, caracterizando a expressão gritante das relações intergeracionais, tanto quanto das relações e desigualdade de gênero, porque exercida, como vêm demonstrando as pesquisas, majoritariamente por filhos, filhas e netos sobre suas mães e avós.

Alguns estudiosos como FALEIROS, MACHADO e MINAYO tratam a temática mais centrada na Gerontologia, chamando inclusive a atenção sobre o fenômeno “violência contra a pessoa idosa”, mas despidos do conteúdo de gênero.

Um ponto comum entre os estudos sociológicos em geral sobre violência e os estudos diretamente feministas é a omissão em relação à violência contra os/as idosas (os), além da ausência de um enfoque teórico que contemple as relações entre as gerações e políticas para prevenir e combater essa agressão que caracterizamos de relações intergeracionais. Avalia-se que tal ausência pode ser decorrente da cultura presente nas famílias de que tais questões não são do interesse dos de fora do âmbito familiar, pois é do direito à privacidade.

A abordagem feminista segue esse mesmo tipo de caminho, concentrando-se, ainda que adequadamente,  na violência de ordem patriarcal, dos homens contra as mulheres “jovens”.

O problema é que o feminismo quase nunca “viu” as mulheres idosas. (WOODWARD, 1995; BRITTO DA MOTTA, 1998, 2002). Não se detém diante delas, para perceber que elas também são alvos privilegiados de violência, de diferentes, repetidas e convergentes formas de violência, e que seus agressores – como vêm demonstrando as pesquisas mais recentes (FALEIROS, 2007, 2009; MENEZES 1999; MINAYO, 2003). As próprias estatísticas da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (DEATI/Salvador) demonstram que são primordialmente os filhos e filhas, às vezes os netos (as), os maiores agressores/as.

O feminismo, tradicionalmente, não demarcou a questão da idade, as “localizações” das gerações na estrutura social e das pessoas no tempo, categoria igualmente importante que deve ser acrescentada à de gênero, raça e classe social, pois também são relações de poder.

A violência contra as idosas deve ser vista/analisada como uma violência que se dá em âmbito geracional, que ganha maior visibilidade por conta da situação de gênero: exerce-se em maioria sobre as mulheres, devido, primordialmente, à esperada “fragilidade” feminina – física afetiva e social, ou uma violência de gênero que se realiza majoritariamente no âmbito geracional. Por isso, é indissociável a análise dos acontecimentos no contexto articulado dessas duas dimensões, de gênero e de gerações.

O preconceito/discriminação contra a idade se apresenta de forma menos perceptível, mais sutil que o sexismo porque mais naturalizado pela evidência dos registros da passagem do tempo nos corpos, também fruto do preconceito arraigado em nossa sociedade. Começa na família o preconceito e não aceitação da vida sexual, em especial, da mulher idosa, assim como a não aceitação de uma relação onde a mulher é mais “velha” do que o homem.

Muito da violência contra as idosas (os) deve-se à recusa, consciente ou até instintiva destes, a ocupar o (não) lugar social e vital que os/as mais jovens enxergam para elas (eles) e lhes designam: de retirar-se da posse dos bens — da aposentadoria, da pensão, da casa — ou até de retirar-se da própria vida, incômodas criaturas que atravancam os espaços e as redes de relações, e “dão trabalho”.

Há uma tendência, inerente ao imaginário social, a construir representações ou tipos sociais ideais em relação às idades da vida. Principalmente àquela idade predileta, a que resumiria os anseios mais caros de realização de vida dos grupos sociais.

No caso da violência doméstica contra as idosas (os), a imensa maioria das vítimas são mulheres. Segundo Maria Antonia Gigliotti, aos 77 anos, presidente do Conselho Municipal do Idoso da cidade de São Paulo, isso “tem a ver com a lógica do sistema patriarcal, que considera que a mulher vale menos do que o homem, não importa a idade que ela tenha. Também conta o fator financeiro: as mulheres idosas são normalmente bem mais pobres do que os homens idosos”.

No Brasil ainda são poucos os estudos em torno do tema violência/envelhecimento, particularmente no que se refere a sua incidência nas famílias contemporâneas, nas quais o fenômeno da coabitação de gerações distintas é uma realidade cada vez mais freqüente.

Diante do exposto, afirmo e seguinte:

1. “É preciso que o movimento inclua em sua pauta de luta as formas de discriminação e violência contra as mulheres caracterizadas como idosas, geralmente “silenciadas” ou “ abafadas” pelas famílias, em especial quando ocorre no âmbito doméstico. O Dia Internacional de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho, precisa fazer parte do calendário feminista, sindical e popular.
2. É preciso abrir o debate sobre a rede de proteção às idosas (os) em todos os municípios, com órgãos como Promotorias do Idoso/a, Varas do Idoso/Idosa, Defensorias do idoso/a, Conselhos de Direitos do Idoso/a, atendimento domiciliar, residência temporária para idosos/as vítimas de violência, Centro-dia para atendimento de idosas (os) que necessitam de atendimento diário especializado e contínuo, oficina abrigada de trabalho para que o idoso/a complemente a sua renda, casas-lares, capacitação de cuidadores de idosas/os e conselheiros, reserva de leitos em hospitais gerais e atendimentos especializados nos consultórios dos hospitais públicos, os quais devem possuir médicos geriatras.

A interlocução entre todos esses órgãos/instituições torna-se essencial para a garantia dos direitos dos idosos/idosas, bem como a participação da sociedade civil, e em especial dos movimentos feministas por conta da feminização da velhice, não só fiscalizando a forma do atendimento prestado, mas exigindo as verbas previstas e adequadas ao atendimento garantido na Constituição Federal, a luz dos direitos fundamentais da pessoa humana.

O Partido Socialismo e Liberdade não pode abrir mão de incluir em sua agenda de debates e ação parlamentar a plataforma de reivindicações dos direitos e políticas públicas para o conjunto das mulheres, independente da idade e ou raça/etnia ou classe social.  Se entendemos que a luta feminista contra a cultura machista-patriarcal, contra as diversas formas de preconceito e desigualdades sócio-econômicas entre homens e mulheres é indissociável da luta anticapitalista; se entendemos que a luta pelo projeto de sociedade livre da exploração de classes e de todas as formas de opressão é uma luta também do PSOL, é hora de incluir o corte geracional em sua agenda cotidiana, sob pena de deixarmos excluídas/os o que os dados apontam como cerca de 40 milhões de da população brasileira nos próximos anos, já que p Brasil alcançará a marca do sexto país com mais idosas (os) no mundo.

                                               Gesa Linhares Corrêa

Fórum Estadual de Combate a Violência contra a Mulher no R/J

Integrante do DNPSOL e DEPSOL/RJ

Coordenação Nacional Sindical do PSOL

Dirigente do SEPE/RJ

                                          gesacorrea@yahoo.com.br

Mulheres são mortas com facadas e pauladas no Rio

Vítimas foram assassinadas dentro de casa em São Pedro da Aldeia

14/07/2010

Duas mulheres foram mortas na casa onde moravam na rua Maria Madalena, no bairro Parque dos Meninos, em São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos. Quem encontrou as vítimas foi o filho de uma delas. A primeira mulher, identificada como Elizabeth Rodrigues, de 60 anos, estava caída no banheiro da residência com várias marcas de facadas. Já a tia dela, Ananias Pereira da Silva, de 95 anos, foi encontrada na cama. Ela teria sido assassinada com pauladas.
O filho de Elizabeth, André Ricardo Rodrigues Santiago, encontrou as duas e chamou a polícia. Até agora não há informações de presos. Os corpos foram enviados para o Instituto Médico Legal de Cabo Frio. O caso foi registrado na 125ª DP (São Pedro D´Adeia).

Ex-marido queima mulher com ferro de passar roupas no Recreio

Uma mulher de 22 anos teve grande parte do corpo queimado com um ferro de passar roupas, pelo ex-marido, na noite desta sexta-feira, durante uma sessão de 5h de tortura, no Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes. O agressor alegou à vítima que o motivo seria o fato dela estar se relacionando com amigos dele. Neliton Carvalho da Silva, de 25 anos, ainda escreveu seu primeiro nome, com letras garrafais, nas costas da vítima, com uma faca.
Na 16ª DP (Barra da Tijuca), onde o caso foi registrado, a mulher contou que estava separada há um ano. Segundo ela, durante essa sexta-feira, Neliton contou que lhe daria R$150 para as despesas com o filho de dois anos do casal. Ele pediu também que ele levasse a criança até sua casa, pois há dois meses ele não via o filho.
Ao chegar na residência de Neliton, no Terreirão, ele a trancou dentro da casa e a acusou de estar tendo relações com amigos dele. Em depoimento, a vítima contou que as agressões foram cometidas das 19h até a meia-noite. Com um ferro de passar roupas, o agressor queimou o rosto e as pernas da ex-mulher, que ficaram em carne viva. Todas as agressões foram cometidas na frente da criança.
Não satisfeito com o tamanho da barbárie, Neliton ainda escreveu seu primeiro nome nas costas da mulher, para que toda vez que ela "estivesse com outro homem se lembrasse dele". Ele usou uma faca quente para marcar quase toda as costas dela.
Após as 5h de tortura, o próprio agressor levou a mulher até um ponto de ônibus. Neliton ameaçou a vítima de morte caso ela procurasse a polícia e a colocou dentro de uma Kombi. Pelo retrovisor do veículo, ela viu que Neliton ia embora. A vítima pediu que o motorista a levasse até um posto da Polícia Militar no pontal e comunicou o fato. Os policiais militares foram até a residência de Neliton e o prenderam.
A vítima contou que já havia prestado queixa contra Neliton duas vezes, ambas por agressão. Na última vez ele teria encostado uma colher quente em seu rosto.

10/09/2011

Espanhola é morta a facadas pelo ex-marido em Madri

31 de maio de 2011 • 19h31 

Uma espanhola de 42 anos foi morta a facadas pelo ex-marido nesta terça-feira, em uma casa no bairro de Mosteles, em Madri. O crime chamou a atenção da Espanha, já que desde o início do ano pelo menos 25 assassinatos com motivação passional, todos contra mulheres, já foram registrados no país. O homem ainda tentou se matar, mas foi encaminhado com ferimentos para um hospital e acabou preso. O casal vivia junto por questões financeiras.

Segundo o jornal El País, o próprio autor do crime acionou a polícia para confessar o assassinato. Minutos após a mulher ser esfaqueada, um dos filhos chegou em casa. A porta, no entanto, só foi aberta com a presença de policiais. Socorrida em um hospital da capital espanhola, a vítima não resistiu aos ferimentos.

O elevado número de assassinatos passionais, para os padrões espanhóis, levou a presidente em exercício da Assembléia de Madri, Elvira Rodrigues, a decretar cinco minutos de silêncio em protesto contra os crimes. Somente em Madri, cinco mulheres foram vítima de ex-companheiros neste ano.

Mulher é assassinada em motel na zona norte carioca

Uma mulher de 31 anos foi morta a facadas na tarde desta quarta-feira (25) dentro de um motel no bairro de Cascadura, na zona norte do Rio de Janeiro, segundo informações da Polícia Militar.

A  vítima foi identificada como Aline Lima Moragas da Rocha. De acordo com a PM, o suspeito de cometer o crime foi preso. Ele seria o marido dela. O casal morava em Coelho Neto, na zona norte. Ainda não há informações sobre o motivo do assassinato.

O delegado responsável pelas investigações, Reginaldo Guilherme, da 28ª DP (Campinho), disse que a vítima já havia registrado queixa de agressão contra o companheiro em 2003. No mesmo ano, segundo o policial, o suspeito também tentou matar o pai de Aline.

Reginaldo disse ainda que o suspeito seria usuário de drogas e levou a mulher para o motel após buscá-la no hospital onde Aline fazia tratamento contra hemodiálise.

A violência é a lei

Até outro dia, não havia lei específica que tratasse da violência doméstica no Brasil. A agressão foi inserida no Código Penal em junho passado, mas precisa ser aprimorada. Para tanto, há dois anos um consórcio de organizações não-governamentais de defesa dos interesses da mulher, apoiado pela secretaria, vem desenvolvendo uma nova proposta de lei. 'Trata-se de fazer justiça e de criar mecanismos que impeçam a ação do agressor'. - Para Virginia Feix, coordenadora executiva da organização Themis, de Porto Alegre, que participa da criação do anteprojeto, a lei em vigor, que prevê pena inferior a dois anos de reclusão apenas em casos de lesão corporal, precisa de alteração porque, na prática, não muda muito a vida de quem sofre agressão. 'Os crimes continuam sendo julgados nos Juizados Especiais Criminais e os autores, quando condenados, pagam uma cesta básica ou prestam algum serviço à comunidade. Ainda é um crime considerado de menor potencial ofensivo.'
- Virginia também não revela os detalhes do anteprojeto, mas dá um resumo: 'Ele prevê medidas de assistência integral à mulher por meio de políticas públicas de prevenção e proteção'. Enquanto a nova lei não chega, a recomendação é a denúncia. 'Muitas mulheres sentem medo e outras não têm acesso à Justiça ou a programas de apoio. É importante que se denuncie. Só assim a violência doméstica vai ser vista como um problema social', afirma Laura Mury, coordenadora de um dos programas do Ser Mulher, entidade de Nova Friburgo (RJ).
- O órgão público mais utilizado para denúncias são as delegacias de polícia. A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) é mais usada nos casos de espancamento com marcas, fraturas ou cortes, mas ainda assim por um pequeno índice de mulheres (5%). Hoje existem no Brasil 339 DDMs, rede considerada insuficiente, assim como as casas abrigos -apenas 86 em todo o país.

 Por Fernanda Cirenza

Quem pode ajudar
- Disque Saúde Mulher - 0800 6440803
- Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas - (11) 3241-3328
- Casa Eliane de Grammont - (11) 5549-9339
- Casa Sofia - 0800 7703053
- Centro de Atendimento à Mulher Cidinha Kopcak - (11) 6115-4195
- Centro Integrado de Atendimento à Mulher - (21) 2299-2122
- Disque Mulher Rio de Janeiro - (21) 2299-2121
- Instituto Noss (21) 2579-2357
- Disque Mulher Nova Friburgo - (22) 2523-2706
- Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos - (31) 3214-1898
- Themis - (51) 3212-0104

Dora Siqueira, 37

Dora Siqueira, 37 Morta a facadas, Maria Auxiliadora Siqueira, a Dora, morreu em 8 de agosto de 2001 em Nova Friburgo (RJ). O marido, Paulo Siqueira, ficou preso e foi liberado. Maria de Lourdes Oliveira, mãe de Dora, fala sobre o dia que marcou a sua vida.

''Dora ficou casada 12 anos, teve duas filhas com esse marido. Ele não queria nada da vida, só explorar a minha filha. Ela era o chefe da casa, a pessoa que colocava comida na mesa. Não sei o que viu naquele homem. Parece que Dora nem pôde se defender dos golpes que recebeu. Eu a enterrei no dia 9 de agosto. As minhas duas netas estavam em casa no dia do crime, viram tudo e são muito revoltadas. Elas têm 13 e 14 anos e agora vivem comigo. Tudo o que desejo é vê-lo preso, não merece ficar solto. Até outro dia, eu tinha medo dele, mas não sinto mais nada. Só desejo que ele pague pelo que fez. Paulo ficou preso menos de um mês, mas foi solto. Parece que vive em Niterói, na casa de uns parentes. Mas não sei nem quero saber. O que quero é justiça.'

Luciana Feliciano, 26

Luciana Feliciano, 26 Mãe de três crianças, Luciana foi morta com um tiro no peito dentro de casa. Segundo testemunhas, o autor do crime, que aconteceu em 21 de março deste ano em São Paulo, é Felipe Augusto Maruelli. Angelina Feliciano, mãe de Luciana, conta o que sabe.

''Minha filha gostava muito desse rapaz, dizia que era o homem da vida dela. Eles namoraram um ano. Fui contra o namoro desde o início porque esse homem não prestava. Preferia ver o demônio na frente. Luciana morava numa casinha com os filhos e trabalhava comigo em um trailler que eu tinha e onde a gente vendia refeições. Felipe não queria morar com ela, casar, assumir as crianças. Mas tinha ciúme dela e, às vezes, batia nela. Nunca registramos queixa, ela não queria porque pensava que amava ele. Como mãe, devia ter tomado outras providências. Acho que ele usava drogas, bebia. Sou uma mulher de idade, não entendo disso, mas ele parecia louco. Pelo que me contaram, Felipe apontou a arma contra o filho mais velho de Luciana. Ele não gostava do menino, que acabou vendo tudo e é testemunha. Teve de contar o que viu na polícia. É um menino de 8 anos. Felipe deu um tiro contra o menino, mas Luciana se colocou na frente e Felipe deu outro tiro. Esse pegou no coração da minha filha. O meu neto está com problemas psicológicos, é pequeno demais para tanta violência. Faço o que posso para tentar diminuir a dor dos meus netos, que agora vivem comigo.''

''Felipe deu um tiro contra o menino. Luciana se colocou na frente
do filho e Felipe deu outro tiro''

ANGELINA FELICIANO

Salete Cavalheiro, 38

Salete Cavalheiro, 38 Em 10 de junho de 2001, Salete comemorava o aniversário de sua filha caçula quando foi morta a golpes de faca. O acusado é o ex-marido Carlos Moacir dos Santos Cavalheiro. O crime ocorreu em Porto Alegre (RS). Quem conta é a filha mais velha do casal, Paula Cavalheiro, 21.

''Eu não morava mais com os meus pais porque não agüentava as brigas. Ele bebia, era agressivo. Estavam separados havia seis meses. Como ele não aceitava a separação, foi minha mãe que saiu de casa. Mas ele telefonava com a desculpa de querer falar com as filhas. Quando a minha irmã caçula ia completar 4 anos, ele teve a idéia de fazer uma festa num sítio de um compadre e convenceu a minha mãe. Ele comprou bolo, fez churrasco. Ficaram lá o dia inteiro até acontecer o que aconteceu. Meu pai deu golpes de faca na minha mãe. Matou e fugiu. A gente foi na polícia, fizemos tudo, mas a polícia dizia que não havia provas para a condenação. As pessoas que estavam na festa tinham medo de depor. Meu pai ficou seis meses desaparecido. Não me conformava, queria que ele pagasse pelo crime. Escrevi uma carta para um programa de TV que se interessou pelo caso e colocou a história na televisão. Depois, a polícia começou a agir. Não descansei enquanto ele não foi preso. Duas irmãs minhas moram comigo, ele acabou com a nossa família. Está no Hospital Psiquiátrico Forense de Porto Alegre, mas deve sair logo. Dizem que ele é louco, não sabe o que fez. Se for solto,
não vou acolhê-lo.''

''Dizem que meu pai é louco, não sabe o que fez. Se ele for solto, não vou acolhê-lo de jeito nenhum''

PAULA CAVALHEIRO

70% das mulheres vítimas de assassinato no mundo foram mortas por seus próprios maridos

7 milhões de brasileiras acima de 15 anos de idade já foram agredidas pelo menos uma vez;

70% das mulheres vítimas de assassinato no mundo foram mortas por seus próprios maridos

1 bilhão de mulheres do mundo, ou 1 em cada 3, já foram estupradas, espancadas ou sofreram algum outro tipo de violência

Cenir de Freitas, 29

Cenir de Freitas, 29 Nascida em Presidente Olegário (MG), foi encontrada morta em sua própria cama. O acusado é Evani Gonçalves Fonseca, conforme inquérito policial de 8 de abril de 2002, ex-marido de Cenir. Quem conta é Dnair Freitas Sobrinho, irmã da vítima.

''Cenir era dinâmica, trabalhadora, alegre. O marido também era, até perder o emprego, dois anos antes da morte da minha irmã. Não sei se foi por causa da dificuldade financeira, mas ele começou a beber, virou alcoólatra. Cenir tinha uma loja e o único dinheiro do casal provinha dela. Evani não queria saber de trabalhar. Cenir foi se cansando dessa situação e, depois de nove anos de casamento, quis a separação. Um mês e 11 dias depois do divórcio, foi achada morta com um tiro no rosto. Nesse dia, estranhei quando passei na loja e soube pela moça que trabalhava lá que Cenir ainda não tinha chegado. Fui até a casa dela, toquei a campanhia e nada. Resolvi, então, chamar o chaveiro para abrir a porta. Pouco depois, o telefone da loja tocou, a moça atendeu e era ele, Evani, avisando que tinha matado a minha irmã. Era verdade. Hoje muitas pessoas me perguntam como está o caso. Evani está foragido. É difícil viver sem a justiça resolvida.'

''Um mês e 11 dias depois do divórcio, Cenir foi achada morta com um tiro
no rosto. Evani está foragido''

DNAIR FREITAS SOBRINHO

70% das mulheres vítimas de assassinato no mundo foram mortas por seus próprios maridos

Bárbara Carreiro, 21
	Depois de ficar quatro dias desaparecida, foi encontrada morta em Nova Friburgo (RJ). O crime ocorreu em 20 de setembro de 2002. O acusado, Alexandro Vieira, está preso, mas recorreu da condenação de 15 anos e 9 meses de reclusão, conforme consta da sentença de 2003. Quem conta o caso é Jacyra Canella de Oliveira, 71, avó da vítima.

''Bárbara foi morta brutalmente por Alexandro Vieira, namorado dela. Deu um tiro certeiro em Bárbara e escondeu o corpo por quatro dias. Acionamos logo a polícia, registrando o seu desaparecimento em 20 de setembro. Achamos o corpo no dia 24. Ele confessou o crime, está preso. O namoro deles ia bem até Bárbara ficar grávida. Alexandro não queria viver com ela. Aceitava o filho, mas não minha neta. Como Bárbara já tinha uma filha de outro homem, Alexandro exigiu que ela desse a guarda da criança para ele. Foi feito um acordo entre eles, nada legal. A criança nasceu e, dois dias depois, Alexandro arrancou o bebê dos braços dela e proibiu Bárbara de ver o próprio filho. Bárbara ficou um ano sem ver o menino até entrar com uma ação na Justiça e conseguir permissão do juiz para ver a criança. Quando Alexandro recebeu a intimação, agiu de pronto. A filha dela agora vive comigo. O menino, o filho de Bárbara com o assassino, mora com a outra avó.''

''O namoro deles ia bem até ela ficar grávida. Alexandro aceitava
o filho, mas não Bárbara''

JACYRA C. DE OLIVEIRA

Camila Duarte, 22

1° de setembro de 2003. Camila, vendedora da loja C&A do shopping Center Norte (SP), trabalhava quando foi atingida por um tiro de revólver calibre 38. Morreu na hora. Com a mesma arma, o estudante Higor Catirsi, de 22 anos, autor do primeiro disparo, atirou contra a própria cabeça. Morreu no dia seguinte. Ninguém sabe como ele conseguiu a arma, que estava sem registro. Aida Parlini Duarte, 24, irmã de Camila, se arrepende de nunca ter acionado a polícia para impedir que o ciúme de Higor acabasse em tragédia.

''Eles namoraram quase dois anos, mas era um namoro que acabava e recomeçava. Higor tinha um ciúme bárbaro da Camila. Implicava com as roupas, não queria que ela conversasse com outro rapaz e, quando já estavam separados, perseguia a minha irmã pelas ruas. A gente não achava aquele comportamento normal e falava com ele, com a família dele, mas não adiantava. Higor dizia que amava Camila, que tinha medo de perdê-la. No dia do crime, a mãe do Higor me telefonou, queria saber se eu o tinha visto. Ela me disse que, junto com o marido, estava conversando com o filho para que ele deixasse Camila em paz. Minha irmã andava nervosa com o assédio dele. A gente queria acionar a polícia, mas Camila achava que isso iria prejudicar a carreira dele, que era estudante de Direito. Pecamos nisso. Três dias antes da tragédia, Camila contou para Higor que estava namorando outro rapaz. Ela tinha esperança de que ele a deixasse em paz quando soubesse disso. Horas antes do crime, ele telefonou para a minha casa e falou com Luana, minha irmã mais velha. Disse que gostava muito da gente e que sentia falta da Camila. Em seguida, recebemos a notícia. Mantemos contato com a família dele. Os pais são pessoas boas, não têm culpa pelo que aconteceu. Mas não tenho espaço interno para ter dó ou saudade dele. De um jeito ou de outro, vai pagar pelo que fez.'

''Não tenho espaço interno para ter dó dele. De um jeito ou de outro, Higor vai pagar pelo que fez'' AIDA PARLINI DUARTE

Sandra Gomide, 32 Assassinada

25 DE NOVEMBRO É O DIA INTERNACIONAL PELA NÃO-VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Ao mesmo tempo que é preciso marcar no calendário uma data para combater esse tipo de barbaridade, não deixa de ser um absurdo ter um dia especial para lembrar que as mulheres ainda continuam sendo vítimas de maus-tratos em todo o mundo. No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher sofre algum tipo de agressão. Em compensação, essa mesma mulher leva de 10 a 15 anos para denunciar o seu algoz, acuada por medo, vergonha ou seja lá o que for. Subjugada à vontade masculina ou mutilada em nome de costumes milenares, estima-se que sete em cada dez mulheres vítimas de homicídio em todo o mundo foram assassinadas por seus companheiros. As histórias de mulheres por trás das estatísticas aqui são contadas por familiares que pedem justiça e paz.

Sandra Gomide, 32 Um tiro nas costas, outro no ouvido. Sem chance de defesa, a jornalista Sandra Gomide foi assassinada em 20 de agosto de 2000. O acusado é o também jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, ex-diretor de redação do jornal 'O Estado de S. Paulo'. O crime ocorreu em um haras de Ibiúna (SP), perto da chácara da família Gomide. Réu confesso, Pimenta ficou preso alguns meses, mas hoje aguarda o julgamento em liberdade. Quem conta é João Gomide, 65, pai de Sandra.

''Minha filha e Pimenta namoraram dois anos escondido. Quando eu soube, não gostei porque ele tinha idade para ser o pai dela, mais de 60 anos. Mas ela era independente, acabei aceitando. Foram quatro anos de namoro, antes do rompimento. Ele não aceitou a separação e chegou a ir à casa dela para agredi-la. Nesse dia, bateu na minha filha. Registramos queixa na polícia, o IML constatou a agressão. Mas depois Pimenta veio me pedir perdão. Sandra não queria confusão e eu o tratei da melhor forma possível. Um dia antes, ele almoçou comigo na chácara. Apareceu de um jeito amigável. Eles não estavam mais namorando. Pimenta sentou-se à mesa com a gente, Sandra fez o prato dele. Pimenta continuava inconformado com a separação e, nesse dia, pedi que ele a deixasse em paz. Acho que Pimenta já tinha planejado tudo. Perdi uma jóia há quatro anos. São quatro anos de agonia. Meu sentimento é de vingança.'

''Um dia antes do crime, Pimenta almoçou com a gente na chácara
e parecia amigável''

JOÃO GOMIDE

Análise sobre a Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

A violência em geral e a violência contra as mulheres em particular é gritante e tem as crianças e adolescentes, as negras, indígenas, idosas, como as maiores vítimas.

Por Lujan Miranda*

 21/3/2007 – Publicado no Site do Ivan e da APS

Às vezes nos perguntamos: a que se deve tanta violência?

Quando pensamos na violência, nos voltamos imediatamente para os marginais, bandidos e às vezes chegamos a defender penas mais duras e a redução da maioridade penal, com o objetivo de penalizar crianças e adolescentes que, muito mais que réus, são vítimas. Geralmente não pensamos na violência do Estado e da própria sociedade, que discrimina, oprime, marginaliza cotidianamente, desrespeitando até mesmo os direitos mais elementares.

Pois é, a sociedade e o Estado, que têm a obrigação de proteger seus filhos e filhas, violentam por razões de classe, de gênero, de raça ou etnia, orientação sexual, região, faixa etária etc.

Pois bem! Alimentada por esta violência e pelo papel cumprido, especialmente, pelos meios de comunicação, justiça, igrejas e até pela escola de um modo geral, temos a violência doméstica e familiar.

Contra todas as formas de violência, as mulheres têm lutado historicamente e têm conquistado inúmeros direitos, contidos nas leis e em resoluções como as da ONU (Organização das Nações Unidas) “Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher” e da OEA (Organização dos Estados Americanos) “Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)”. A legislação brasileira é uma das mais avançadas do mundo, em relação aos direitos das mulheres.

Mas, já perdemos muitos destes direitos e outros estão ameaçados pelo Governo Lula, inclusive, a aposentadoria especial para as mulheres e a licença-maternidade.

Dentre as conquistas, temos a Lei Maria da Penha, que tramitava há 12 anos no Congresso Nacional.

Hoje, segundo dados do DataSenado, 15% das mulheres brasileiras sofrem violência doméstica e familiar. E, esta é uma das razões da existência desta Lei, que tem esse nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma biofarmacêutica cearense, que aos 38 anos ficou paraplégica, devido a um tiro que levou nas costas, disparado por seu companheiro, o professor universitário Marco Antonio Heredia, que cumpriu apenas 02 anos de prisão e após muita luta. Este caso adquiriu repercussão internacional e Maria da Penha se tornou símbolo de um movimento ao qual ela se dedicou – o movimento contra a violência doméstica e familiar!

Mas, de que trata a Lei 11.340, de 07/08/06? Quais são os seus objetivos?

A Lei Maria da Penha tem como objetivo coibir e prevenir a violência doméstica e familiar e trata do seguinte:

• Define o que é violência doméstica e familiar e suas formas;

• Das medidas integradas de prevenção e da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar;

• Do atendimento da autoridade policial;

• Dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar e dos procedimentos judiciais;

• Da atuação do Ministério Público e da Assistência Judiciária.

A violência doméstica e familiar é uma das formas de violação dos direitos humanos. É qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que cause à mulher, morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Ela ocorre no espaço de convívio permanente das pessoas (com ou sem vínculo familiar), na unidade doméstica, na família (comunidade formada por pessoas que são ou se consideram aparentadas) e em qualquer relação íntima de afeto (independente de coabitação ou não).

Gênero é a construção social de homens e mulheres, determinada pelo sexo, a partir de padrões pré-estabelecidos na sociedade.

A violência doméstica e familiar pode ser: física (atinge a integridade ou saúde corporal), psicológica (causa dano emocional e redução da auto-estima, prejudica o pleno desenvolvimento, além de vários outros transtornos), sexual (constrangimento em presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada; indução à comercialização ou utilização de sua sexualidade, impedimento do uso de qualquer método contraceptivo, ações que limitem ou anulem seus direitos sexuais e reprodutivos), patrimonial (retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos) e moral (injúria, calúnia e difamação).

Dentre os diversos pontos da lei, destacamos os seguintes:

Medidas Integradas de Prevenção:

• Integração operacional do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação;

• Estudos e pesquisas com a perspectiva de gênero e raça ou etnia, relativas às causas e conseqüências da violência doméstica e familiar;

• Respeito nos meios de comunicação social dos valores éticos e sociais da pessoa e da família, coibindo-se os papéis que legitimem ou exacerbem a violência doméstica e familiar;

• Atendimento policial especializado;

• Campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e programas educacionais que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade da pessoa humana, com a perspectiva de gênero e raça ou etnia;

• Difusão da Lei Maria da Penha e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos;

• Programas de erradicação da violência;

• Capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e dos profissionais das áreas acima citadas;

• Destaque, nos currículos escolares, em todos os níveis, para os conteúdos referentes a direitos humanos, eqüidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar.

Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

• Inclusão da mulher, por prazo certo, no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal;

• Acesso prioritário à remoção, quando funcionária pública;

• Manutenção do vínculo trabalhista por até 06 meses, quando a mulher necessitar afastar-se do trabalho;

• Acessos a benefícios e a serviços de contracepção de emergência, bem como a procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual.

Atendimento pela Autoridade Policial

Dentre outras coisas, a autoridade policial deverá:

• Garantir proteção policial; encaminhar a mulher ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal; fornecer transporte para ela e seus dependentes, em caso de risco de vida; acompanha-la para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar e informa-la dos seus direitos contidos na Lei Maria da Penha e dos serviços disponíveis.

Medidas Protetivas de Urgência

• A mulher ofendida não poderá entregar intimação ou notificação ao agressor;

• Constatada a violência doméstica e familiar, o Juiz poderá, aplicar de imediato as seguintes medidas: suspensão da posse ou restrição do porte de armas; afastamento do lar, domicílio ou local de convivência; proibir que o agressor aproxime-se da mulher ofendida, seus familiares e testemunhas; proibir que ele freqüente determinados lugares; restringir ou suspender as visitas aos dependentes menores, ouvida neste caso, a equipe de atendimento multidisciplinar; prestação de alimentos provisionais ou provisórios.

Assistência Judiciária

• A mulher deve ser acompanhada de advogado/advogada em todos os atos processuais. É garantido a ela o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou Assistência Judiciária Gratuita;

Observações Gerais:

• Os Juizados de Violência contra a Violência Doméstica e Familiar poderão ser criados pelos Estados e, pela União, no Distrito Federal e nos Territórios e, uma vez criado, poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar (profissionais especializados/especializadas nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde).

• Enquanto não forem criados os Juizados, as varas criminais acumularão as competências cíveis e criminais para conhecer e julgar as causas de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo-lhe garantido o direito de preferência.

• A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar centros de atendimento integral e multidisciplinar e casas-abrigo para as mulheres e seus dependentes; delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar e, para implementação das medidas contidas na Lei Maria da Penha, poderão, em cada exercício financeiro, estabelecer dotações orçamentárias.

• Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é vedada a aplicação de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, assim como a substituição de pena que implique o pagamento de multa.

• O juiz poderá obrigar o agressor a comparecer a programas de recuperação e reeducação.

Esta é uma lei importante, mas para que não se torne letra morta, é necessário que a mesma seja conhecida e considerada enquanto tal, por mulheres e homens; é necessário que se exija dos poderes públicos o cumprimento de suas responsabilidades, inclusive, obrigando-os a estabelecerem anualmente, dotações orçamentárias específicas para implementação de todas as medidas legais e a criarem os Juizados de Violência contra a Mulher, com equipes de atendimento multidisciplinares.

Resumo de Pontos Importantes da Lei 11.340

PONTOS IMPORTANTES

1. Se aplica à violência doméstica que cause morte, lesão, sofrimento físico (violência física), sexual (violência sexual), psicológico (violência psicológica), e dano moral (violência moral) ou patrimonial (violência patrimonial);

1.1.No âmbito da unidade doméstica, onde haja o convívio de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

1.2.No âmbito da família, formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.

1.3.Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação;

2. Se aplica também às relações homossexuais (lésbicas);

3. A ofendida não poderá entregar intimação ou notificação ao agressor;

4.Quando a agressão praticada for de pessoa estranha, como por exemplo vizinho, prestador de serviço ou médico, continuam os velhos TERMOS CIRCUNSTANCIADOS;

5. Garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;

6.Informar à ofendida os direitos a ela conferidos;

7. Feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade, de imediato:

7.1. Ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar arepresentação a termo, se apresentada;
7.2. Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato;
7.3. Remeter no prazo de 48 horas expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas;
7.4. Expedir guia de exame de corpo de delito e exames periciais;
7.5. Ouvir o agressor e testemunhas;
7.6. Ordenar a identificação do agressor e juntar aos autos sua folha de antecedentes;

8. O pedido da ofendida deverá conter: qualificação da ofendida e do agressor, nome e idade dos dependentes, descrição sucinta do fato e das medidas protetivas solicitadas pela ofendida, e cópia de todos os documentos disponíveis em posse da ofendida;

Recebido da Delegada Angela Regina de Souza LopesIlhéus - Bahia

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